De acordo com a Lei Federal 6766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, entre os requisitos urbanísticos para loteamento de uma gleba, as áreas destinadas a sistema de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário e espaços livres de uso público, somadas, não podem ser inferiores, de forma geral, a:
- A)25%
Incorreta: 25% fica abaixo do percentual geral historicamente cobrado.
- B)30%
Incorreta: 30% não é o percentual de referência da regra clássica.
- C)35%
Correta: 35% é o percentual geral esperado pela questão.
- D)40%
Incorreta: 40% supera o parâmetro geral cobrado.
Gabarito: C
No parcelamento do solo urbano, a legislação tradicionalmente cobrou reserva de áreas públicas para circulação, equipamentos urbanos/comunitários e espaços livres. A resposta de prova costuma usar o patamar geral histórico de 35%, embora a disciplina atual também dependa da lei municipal e da densidade prevista.