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Direito Urbanístico · QUADRIX · 2021

Questão comentada de Direito Urbanístico

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Consideram-se como urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, rede telefônica e gás canalizado.

Gabarito: C

A Lei 6.766/1979 considera equipamentos urbanos, para fins de loteamento, os equipamentos públicos de abastecimento de agua, esgotos, energia eletrica, coleta de aguas pluviais, rede telefonica e gas canalizado. O item mencionou varios desses equipamentos; a omissao da coleta de aguas pluviais não torna falsas as categorias efetivamente citadas.

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