Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou modificação das vias existentes.
- C)Certo
Correta. O enunciado reproduz o nucleo do conceito legal de loteamento: subdivisao da gleba com intervencao no sistema viario ou nos logradouros.
- E)Errado
Incorreta. A descricao não corresponde a desmembramento; ela se encaixa no conceito legal de loteamento.
Gabarito: C
Na Lei 6.766/1979, loteamento e a subdivisao de gleba em lotes destinados a edificacao com abertura de novas vias de circulacao ou logradouros públicos, ou com prolongamento, modificacao ou ampliacao das vias existentes. A ideia central e distinguir loteamento de desmembramento: este aproveita o sistema viario existente sem abrir, prolongar, modificar ou ampliar vias.