No que se refere ao parcelamento, uso e ocupação do solo, o Plano Diretor estabelece diretrizes que buscam:
- A)Priorizar a expansão urbana desordenada para o crescimento econômico;
Incorreta: o plano diretor combate a expansão urbana desordenada.
- B)Regularizar áreas ocupadas ilegalmente sem critérios técnicos;
Incorreta: regularização exige critérios técnicos, jurídicos, sociais e ambientais.
- C)Ordenar o crescimento urbano, respeitando critérios ambientais e sociais;
Correta: ordenamento urbano com critérios ambientais e sociais é finalidade central do plano diretor.
- D)Favorecer apenas grandes empreendimentos imobiliários
Incorreta: o plano diretor deve atender à função social da cidade, não apenas grandes empreendimentos.
Gabarito: C
O plano diretor orienta o parcelamento, uso e ocupação do solo para ordenar o crescimento urbano, articular funções da cidade e compatibilizar desenvolvimento com critérios ambientais, sociais e de infraestrutura. Ele não busca expansão desordenada nem favorecimento exclusivo de grandes empreendimentos.