A função social da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, NÃO será assegurada por meio de:
- A)Utilização de instrumentos de redistribuição da renda e da terra.
Incorreta como resposta: redistribuição de renda e terra ajuda a assegurar a função social.
- B)Fragmentação das políticas públicas de desenvolvimento urbano e rural.
Correta: fragmentação das políticas públicas não assegura a função social da cidade.
- C)Promoção da qualidade de vida e do meio ambiente.
Incorreta como resposta: qualidade de vida e meio ambiente são meios de assegurar a função social.
- D)Gestão democrática participativa, descentralizada e transparente.
Incorreta como resposta: gestão democrática participativa assegura a função social.
- E)Integração entre as ações públicas e as privadas.
Incorreta como resposta: integração entre ações públicas e privadas também contribui.
Gabarito: B
A função social da cidade é assegurada por políticas integradas, redistribuição justa de renda e terra, qualidade de vida, meio ambiente, gestão democrática e integração entre ações públicas e privadas. Fragmentar políticas públicas de desenvolvimento urbano e rural contraria essa função social.