Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Considera−se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. ( ) Considera−se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
- A)C − C.
Errada: as duas afirmações estão invertidas.
- B)C − E.
Errada: a primeira também é errada.
- C)E − C.
Errada: a segunda também é errada.
- D)E − E.
Correta: sequência E, E.
Gabarito: D
Na Lei 6.766/1979, loteamento é subdivisão com abertura, prolongamento, modificação ou ampliação de vias ou logradouros. Desmembramento é a subdivisão com aproveitamento do sistema viário existente, sem abrir ou alterar vias. O enunciado inverteu os conceitos.