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Direito Urbanístico · OBJETIVA · 2025

Questão comentada de Direito Urbanístico

Considerando-se o direito à cidade, analisar os itens. I. O direito à cidade é um direito humano e individual. II. É um compromisso ético e político na defesa de um bem comum essencial a uma vida plena e digna, em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas. III. Diz respeito tanto a quem vive na cidade hoje quanto às futuras gerações. IV. Historicamente, o direito à cidade carregou a ideia de recriar a nós mesmos por meio da recriação e ressignificação da cidade. Porém, atualmente, essa ideia não condiz com a realidade e necessidade atual. Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito: B

O direito à cidade é compreendido como direito humano de dimensão coletiva, ligado ao bem comum urbano, à dignidade, à participação e à fruição por presentes e futuras gerações. Não se reduz a direito individual nem é ideia superada.

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