Segundo a Lei nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, a definição do ordenamento territorial do município será mediante: I. Macrozoneamento Municipal e Urbano. II. Perímetro Urbano. III. Sistema Viário. IV. Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas no item II.
Incorreta: os demais itens também integram o ordenamento territorial.
- B)Apenas no item III.
Incorreta: sistema viário não é o único instrumento.
- C)Apenas nos itens I, II e IV.
Incorreta: o item III também está correto.
- D)Apenas nos itens II, III e IV.
Incorreta: o item I também está correto.
- E)Em todos os itens.
Correta: todos os itens estão corretos.
Gabarito: E
O ordenamento territorial municipal costuma ser estruturado por macrozoneamento municipal e urbano, perímetro urbano, sistema viário e zoneamento de uso e ocupação do solo. Esses instrumentos se complementam para definir expansão, mobilidade, usos, densidades e padrões de ocupação.