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Direito Urbanístico · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Urbanístico

Nas cidades, qual das seguintes é uma estratégia comum para melhorar a mobilidade urbana, reduzir a poluição do ar e promover a saúde?

Gabarito: C

A ideia central da Política Nacional de Mobilidade Urbana é organizar o deslocamento das pessoas de forma mais eficiente, acessível e sustentável. A Lei 12.587/2012 valoriza o uso racional da infraestrutura urbana e incentiva meios de transporte que reduzam impactos ambientais e melhorem a qualidade de vida. Em outras palavras, mobilidade boa não é só andar mais rápido, mas andar melhor. Quando a cidade aposta em transporte público de qualidade, integração entre modais e estímulo à bicicleta e à caminhada, ela diminui a quantidade de carros nas ruas. Isso reduz congestionamentos, emissão de poluentes e ruído, além de favorecer a saúde da população. É a lógica do planejamento urbano moderno: menos dependência do automóvel, mais alternativas sustentáveis. O gabarito está correto porque a alternativa descreve exatamente essa estratégia: fortalecer o transporte coletivo eficiente e os modos ativos de deslocamento. Isso conversa diretamente com os objetivos da Lei 12.587/2012, que busca acessibilidade, eficiência, equidade e sustentabilidade na mobilidade urbana. Já as outras opções seguem na direção contrária, pois aumentam o uso de carro, pioram a poluição ou privilegiam soluções viárias que não enfrentam o problema de forma integrada. Em prova, sempre desconfie da resposta que parece resolver tudo com mais asfalto e menos planejamento.

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