Sobre Mobilidade Urbana e Circulação, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas: ( ) A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município. ( ) O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município. ( ) Considera-se acessibilidade a facilidade disponibilizada às pessoas que possibilite a todos autonomia nos deslocamentos desejados, respeitando-se a legislação em vigor. ( ) Considera-se transporte público coletivo o serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas.
- A)V;V;V;V.
Errada, porque a última afirmativa sobre transporte público coletivo está incorreta.
- B)F;V;V;F.
Errada, porque a primeira afirmativa também é verdadeira, então não pode começar com F.
- C)V;F;F;V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas estão corretas, não falsas.
- D)V;V;V;F.
Certa, porque as três primeiras afirmativas são verdadeiras e a última é falsa, já que descreve transporte individual, não transporte público coletivo.
Gabarito: D
A Lei 12.587/2012 trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana e trouxe conceitos que caem muito em prova porque a banca adora trocar uma palavrinha para mudar tudo. Em geral, a lei organiza a mobilidade como instrumento da política de desenvolvimento urbano, com foco na integração entre modos de transporte, acessibilidade e eficiência dos deslocamentos. No caso da questão, as três primeiras afirmações estão de acordo com o texto legal: a PNMU é instrumento de desenvolvimento urbano, o sistema nacional é o conjunto organizado de modos, serviços e infraestruturas, e acessibilidade é a facilidade que permite autonomia nos deslocamentos, respeitada a legislação.