São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei federal nº 10.257/01, EXCETO:
- A)Planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Incorreta como exceção: planejamento de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas é instrumento previsto.
- B)Institutos tributários e financeiros, como IPTU.
Incorreta como exceção: instrumentos tributários e financeiros, como IPTU, são previstos.
- C)Institutos jurídicos e políticos, como direito de preempção.
Incorreta como exceção: direito de preempção é instrumento jurídico-político do Estatuto da Cidade.
- D)Estudo póstumo de impacto ambiental.
Correta: 'Estudo póstumo de impacto ambiental' não corresponde a instrumento previsto na lei.
Gabarito: D
O Estatuto da Cidade lista instrumentos de política urbana como planejamento metropolitano, institutos tributários/financeiros e direito de preempção. 'Estudo póstumo' não é instrumento previsto.