A participação em audiências públicas e reuniões técnicas é essencial para garantir transparência e inclusão social em processos de regularização fundiária e gestão territorial. Assim, analise as afirmativas a seguir. I. A realização de audiências públicas é um instrumento de participação democrática, permitindo que diferentes atores sociais expressem seus posicionamentos sobre projetos e políticas públicas. II. A presença de representantes indígenas e de comunidades tradicionais em audiências públicas é facultativa, pois as decisões finais são tomadas exclusivamente pelos órgãos governamentais. III. O diálogo entre órgãos públicos, empresas e sociedade civil em audiências públicas contribui para a construção de consensos e para a mediação de conflitos socioambientais. Está correto o que se afirma em:
- A)II, apenas.
Incorreta: a afirmativa II é falsa.
- B)I, II e III.
Incorreta: nem todas estão corretas.
- C)I e II, apenas.
Incorreta: a afirmativa II é falsa.
- D)I e III, apenas.
Correta: I e III estão corretas.
Gabarito: D
Audiências públicas são instrumentos de participação democrática e ajudam a construir consensos e mediar conflitos socioambientais. A presença e escuta de povos indígenas e comunidades tradicionais não deve ser tratada como mera faculdade dispensável quando seus direitos e territórios são afetados.