O uso e ocupação do solo tem por principais finalidades o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)organizar o território potencializando as aptidões, as compatibilidades, as contiguidades, as complementariedades, de atividades urbanas e rurais
Certa, porque a organização do território com base em aptidões, compatibilidades e complementariedades é compatível com o planejamento urbanístico.
- B)estimular a densidade populacional e a ocupação do solo pelas construções
Errada, porque o uso e a ocupação do solo não têm como finalidade estimular densidade populacional e excesso de construções, mas orientar e equilibrar a ocupação.
- C)otimizar os deslocamentos e melhorar a mobilidade urbana e rural
Certa, pois a ordenação do solo deve favorecer deslocamentos melhores e a mobilidade urbana e rural.
- D)preservar o meio ambiente e a qualidade de vida rural e urbana
Certa, já que a proteção ambiental e a qualidade de vida são finalidades centrais do planejamento do uso do solo.
Gabarito: B
A lógica do uso e ocupação do solo, no Direito Urbanístico, é organizar a cidade e o território de forma equilibrada. A ideia não é simplesmente “encher” a área de construções e gente, mas compatibilizar funções urbanas e rurais, evitar conflitos de uso, melhorar a mobilidade e proteger o meio ambiente e a qualidade de vida. No Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), isso aparece como orientação para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, sempre com racionalidade no território. Em outras palavras: cidade boa não é cidade espremida, e sim cidade bem planejada. Por isso, a alternativa B está correta como exceção. Ela fala em “estimular a densidade populacional e a ocupação do solo pelas construções”, mas a diretriz urbanística não é incentivar adensamento por si só. O correto é controlar o adensamento e orientar a ocupação conforme infraestrutura, mobilidade, equilíbrio ambiental e interesse coletivo. Então, quando a banca coloca uma opção que parece “urbanizar mais”, desconfie: muitas vezes o ponto é justamente o contrário, isto é, planejar o crescimento com limites e critérios.