Questão comentada de Direito Urbanístico

O Plano Fortaleza 2040 é uma nova forma de planejar a cidade com cidadania. Define e compactua estratégias para o desenvolvimento urbanístico, econômico e social integrados, que se destina a orientar as políticas e ações públicas e privadas na cidade, capazes de proporcionar melhor qualidade de vida, ampla oportunidade de negócios e preservação e valorização de seu patrimônio cultural e ambiental. O quadro abaixo mostra diretrizes gerais de alguns dos 33 planos que compõem o Plano Fortaleza 2040. I. Plano da Juventude II. Plano dos Diretos da Criança e do Adolescente III. Plano da Assistência Social IV. Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência V. Plano da Saúde 1. Garantir o cuidado integral às pessoas nas várias fases do ciclo de vida, considerando as questões de gênero, orientação sexual, étnico-racial, religiosas e em situação de vulnerabilidade social. 2. Promoção e viabilização da participação qualificada da sociedade civil, garantindo as formas legítimas e legais de organização social. 3. Qualificar e capacitar a juventude para sua inserção no mercado de trabalho. 4. Desenvolver políticas de segurança que combatam e denunciem o extermínio de jovens, especialmente, os pobres e negros. Marque a opção que apresenta a correlação correta entre os seus agrupamentos.

• A)1 – III, 2 – IV, 3 – II, 4 – II.

  Errada: troca a saúde e atribui indevidamente itens à criança e ao adolescente.

• B)1 – V, 2 – III, 3 – I, 4 – I.

  Correta: 1 corresponde ao Plano da Saúde, 2 à Assistência Social, e 3 e 4 ao Plano da Juventude.

• C)1 – III, 2 – IV, 3 – I, 4 – I.

  Errada: coloca cuidado integral na Assistência Social e participação social na Pessoa com Deficiência.

• D)1 – II, 2 – III, 3 – II, 4 – III.

  Errada: associa indevidamente os itens 1, 3 e 4 a outros planos.