O Planejamento urbano estuda, desenvolve e aplica projetos para ordenar o crescimento das cidades, subúrbios e até mesmo regiões rurais. Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre Planejamento Urbano. (__) Não faz parte do Plano Diretor: a determinação de áreas que podem ser adensadas e altura máxima dos edifícios. (__) O Plano Diretor é o principal instrumento municipal de política pública. (__) Com o planejamento urbano, é possível projetar e facilitar o deslocamento da população nas vias públicas. (__) O Plano Diretor deve ser realizado pela Assembleia Legislativa, não tendo acesso a consultas na sociedade. Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
- A)V, F, V, F.
Errada, porque a 1ª e a 4ª afirmativas são falsas, não a combinação proposta.
- B)F, V, F, V.
Errada, porque a 1ª e a 3ª afirmativas não seguem essa marcação.
- C)F, F, V, V.
Errada, porque a 2ª afirmativa é verdadeira, então a sequência não fecha.
- D)F, V, V, F.
Certa, porque a 1ª e a 4ª são falsas, enquanto a 2ª e a 3ª são verdadeiras.
Gabarito: D
O Plano Diretor é a espinha dorsal do planejamento urbano municipal. Ele orienta o uso do solo, o adensamento, a altura das edificações, as diretrizes de ocupação e vários outros aspectos que ajudam a cidade a crescer sem virar um caos urbanístico de segunda-feira cedo. Por isso, a primeira assertiva é falsa: justamente faz parte do Plano Diretor definir áreas que podem ser adensadas e limites urbanísticos, como gabarito de altura, conforme a lógica do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que trata o Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. A segunda é verdadeira porque o Plano Diretor é mesmo o principal instrumento da política urbana municipal. A terceira também é verdadeira: planejamento urbano serve para organizar a cidade e melhorar deslocamentos, integração viária, circulação de pessoas e acessibilidade, ideia reforçada pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que conecta mobilidade ao planejamento urbano. A última é falsa porque o Plano Diretor não é feito pela Assembleia Legislativa, e sim pelo Município, por lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores, com gestão democrática e participação popular. Assim, a sequência correta é F, V, V, F.