A política Nacional de Mobilidade Urbana define a mobilidade urbana como:
- A)Conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Errada, porque essa descrição se aproxima do sistema de mobilidade urbana, e não da definição legal de mobilidade urbana.
- B)Modalidades que se utilizam de veículos automotores
Errada, porque fala apenas de modalidades com veículos automotores, o que é restrito demais e não define mobilidade urbana.
- C)Modalidades que se utilizam do esforço humano ou tração animal
Errada, porque trata só dos modos não motorizados, como esforço humano ou tração animal, que são apenas uma parte do sistema.
- D)Condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano
Certa, porque reproduz o conceito do art. 4º, II, da Lei 12.587/2012.
Gabarito: D
A Lei 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, traz uma definição bem direta de mobilidade urbana. Ela não está falando apenas de ônibus, carros, bicicletas ou calçadas, mas da própria condição em que os deslocamentos acontecem no espaço da cidade. Em outras palavras, o foco é como as pessoas e as cargas se movimentam no ambiente urbano. Isso aparece no art. 4º, II, da lei: mobilidade urbana é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano. É uma definição ampla e estratégica, porque serve de base para o planejamento do transporte, do trânsito e da acessibilidade, tudo junto no mesmo pacote. Por isso, a alternativa D está correta: ela reproduz quase literalmente o conceito legal. A banca gosta desse tipo de pegadinha, trocando a definição exata por expressões parecidas, mas que na verdade descrevem outros conceitos da própria política de mobilidade. Então, guarde a ideia-chave: mobilidade urbana não é só o meio de transporte, nem só o serviço prestado. É a condição dos deslocamentos na cidade, com foco em circulação, acessibilidade e organização do espaço urbano.