O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Sobre loteamento, podemos afirmar que:
- A)É o terreno próprio para cultivo.
Errada, porque descreve uma ideia sem relação com parcelamento do solo urbano e não traz a definição legal de loteamento.
- B)é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Certa, pois reproduz o conceito do art. 2º, §1º, da Lei 6.766/1979: subdivisão de gleba em lotes com abertura de novas vias ou alteração das vias existentes.
- C)é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Errada, porque essa é a definição de desmembramento, que usa o sistema viário já existente sem abrir novas vias.
- D)é o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
Errada, porque essa descrição corresponde ao lote, isto é, a unidade resultante do parcelamento, e não ao loteamento.
- E)É constituído pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.
Errada, porque trata de infraestrutura básica do lote urbano, não da definição de loteamento.
Gabarito: B
No parcelamento do solo urbano, a Lei 6.766/1979 separa duas figuras bem parecidas no nome, mas bem diferentes na prática: loteamento e desmembramento. O ponto-chave é simples: se houver abertura de novas vias, logradouros públicos, ou prolongamento, modificação ou ampliação do sistema viário existente, você está diante de loteamento. Isso está no art. 2º, §1º, da lei. Por isso, a alternativa B está correta: ela reproduz a definição legal de loteamento. Em outras palavras, o loteamento não é só dividir o terreno; ele mexe na estrutura urbana, criando ou alterando a malha viária para permitir a ocupação da área. Já o desmembramento, para não confundir a cabeça do candidato, é a subdivisão da gleba em lotes com aproveitamento do sistema viário existente, sem abrir novas vias nem mexer nas já existentes. Ou seja: no loteamento há intervenção urbanística mais forte; no desmembramento, a divisão é mais simples. Então, quando a questão fala em subdivisão de gleba com abertura de novas vias ou prolongamento das existentes, a resposta é loteamento. É a clássica pegadinha de prova: trocar a definição de loteamento pela de desmembramento, ou vice-versa.