É afirmativo que um conjunto de instrumentos urbanísticos regulatórios autoaplicáveis que contribui para a efetividade na implementação de diretrizes, tais como ocupação territorial, ambiental, econômica e administrativa, seja denominado:
- A)Plano de Manejo.
Incorreta: plano de manejo é instrumento típico de unidades de conservação ou gestão ambiental específica.
- B)Plano Diretor Estratégico.
Correta: plano diretor estratégico reúne instrumentos regulatórios da política urbana.
- C)Plano de Trabalho.
Incorreta: plano de trabalho é instrumento de execução administrativa, não de ordenamento urbano.
- D)Estudo de Impacto Ambiental.
Incorreta: EIA avalia impactos ambientais de empreendimentos.
- E)Estudo Prévio Ambiental.
Incorreta: estudo prévio ambiental não é o conjunto autoaplicável de instrumentos urbanísticos.
Gabarito: B
O plano diretor estratégico reúne instrumentos urbanísticos regulatórios e diretrizes de ordenamento territorial, ambiental, econômico e administrativo, funcionando como base normativa e operacional da política urbana municipal. Plano de manejo e estudos ambientais têm finalidade ambiental específica, não substituem esse conjunto regulatório urbano.