À luz do Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, são instrumentos que devem ser utilizados para garantir a gestão democrática da cidade: I. Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal. II. Debates, audiências e consultas públicas. III. Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal. IV. Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Quais estão corretos?
- A)Apenas I e II.
Incorreta. III e IV também estão corretos.
- B)Apenas I, III e IV.
Incorreta. II também está correto.
- C)Apenas II, III e IV.
Incorreta. I também está correto.
- D)I, II, III e IV.
Correta. I, II, III e IV estão corretos.
Gabarito: D
O Estatuto da Cidade prevê instrumentos de gestão democrática, como órgãos colegiados de política urbana, debates, audiências e consultas públicas, conferências de interesse urbano e iniciativa popular de projetos de lei, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Todos os itens listados correspondem ao art. 43.