De acordo com o art. 35 da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo do Município de Tangará da Serra, as vias são classificadas em conformidade com as suas especificações técnicas. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
- A)A largura mínima de uma via de pedestres destinada exclusivamente à circulação de pedestres é de 5 m.
Correta: via de pedestres tem largura mínima de 5 m.
- B)A largura mínima de uma rua marginal a Áreas de Preservação Permanente (APP) é de 15 m, incluindo um leito carroçável de 10 m e calçadas de 2,5 m de cada lado.
Errada: os parâmetros da rua marginal a APP não correspondem à alternativa.
- C)As alamedas possuem canteiro central arborizado com largura mínima de 6 m e dois leitos carroçáveis de 10 m cada.
Errada: a descrição de alamedas não bate com a especificação legal cobrada.
- D)As avenidas possuem três leitos carroçáveis de 12 m cada e calçadas de 2,5 m para cada lado.
Errada: avenidas não possuem três leitos carroçáveis de 12 m nesses termos.
Gabarito: A
Na lei municipal de parcelamento do solo, as vias são classificadas por especificações técnicas como largura, leito carroçável, calçadas e canteiros. Para via de pedestres destinada exclusivamente à circulação de pessoas, a largura mínima indicada é de 5 metros.