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Direito Urbanístico · FUNDATEC · 2023

Questão comentada de Direito Urbanístico

Conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, são modos de transporte urbano:

Gabarito: B

A Lei 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, separa com clareza os elementos da mobilidade. Uma coisa sao os modos de transporte urbano, outra sao os equipamentos e instrumentos que ajudam o sistema a funcionar. Aqui, o ponto central esta no art. 4o, que classifica os modos de transporte urbano em motorizados e nao motorizados. Na pratica, isso inclui, por exemplo, onibus, carros e motos como motorizados, e bicicleta ou caminhada como nao motorizados. Parece simples, mas a banca adora misturar isso com estacionamento, terminal, sinalizacao e ferramentas de gestao, como se tudo fosse a mesma coisa. Spoiler: nao e. Por isso, o gabarito e a letra B. Ela reproduz exatamente a classificacao legal dos modos de transporte urbano. As demais alternativas trazem elementos importantes da mobilidade urbana, mas nao sao modos de transporte. Elas pertencem a infraestrutura, apoio operacional ou instrumentos de gestao da politica publica. Entao, guarde essa regra de ouro: se a questao falar em "modos de transporte urbano", pense em motorizados e nao motorizados. O resto pode ate fazer parte do sistema, mas nao entra nessa gaveta.

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