A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
- A)territorial das áreas suscetíveis à urbanização.
Errada, porque a lei fala em funções sociais da cidade e da propriedade urbana, e não em ordenar áreas suscetíveis à urbanização.
- B)das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Certa, pois reproduz o núcleo do artigo 2º do Estatuto da Cidade: ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
- C)dos serviços urbanos.
Errada, porque serviços urbanos são apenas um aspecto da gestão urbana, e não o objetivo legal descrito na norma.
- D)da propriedade privada.
Errada, porque o Estatuto da Cidade não protege a propriedade privada de forma isolada, mas sua função social.
- E)da finalidade urbanística de cada cidade.
Errada, porque a lei não usa a expressão finalidade urbanística de cada cidade; o foco é nas funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
Gabarito: B
A frase do enunciado vem praticamente do artigo 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que diz que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Ou seja, a ideia central não é cuidar só da cidade como espaço físico, nem só da propriedade como bem individual, mas fazer com que ambos sirvam ao interesse coletivo. Em concurso, a banca adora trocar um pedaço da frase por sinônimos bonitos, mas aqui vale o texto legal quase de memória.