Considera-se loteamento o que está descrito em
- A)a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Errada: essa é a definição de desmembramento, pois aproveita o sistema viário existente sem abertura ou alteração de vias.
- B)o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos, definidos pelo plano diretor ou lei municipal, para a zona em que se situe.
Errada: isso descreve lote, que é a unidade resultante do parcelamento, e não o loteamento em si.
- C)conjunto de terras dividido, mesmo que por cerca, que tenha matrículas individuais.
Errada: a existência de matrículas individuais e cerca não define loteamento nem corresponde ao conceito legal da Lei 6.766/1979.
- D)qualquer conjunto de lotes.
Errada: é uma formulação genérica e incompleta, sem a exigência legal de subdivisão de gleba e intervenção no sistema viário.
- E)a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Certa: corresponde à definição legal de loteamento, com subdivisão de gleba para edificação e abertura ou alteração de vias e logradouros.
Gabarito: E
Na Lei 6.766/1979, o ponto central é separar duas figuras que caem muito em prova: loteamento e desmembramento. O loteamento acontece quando a gleba é subdividida em lotes para edificação com abertura de novas vias de circulação, logradouros públicos, ou com prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes. Já o desmembramento não cria esse novo desenho viário, porque apenas reparte o terreno aproveitando a estrutura que já existe. Por isso, a alternativa correta é a que traz exatamente a definição legal de loteamento prevista no art. 2º, caput, da Lei 6.766/1979. A banca costuma cobrar a redação quase literal, então vale decorar a ideia-chave: se houve abertura ou alteração do sistema viário, é loteamento. Também ajuda lembrar a lógica prática: loteamento mexe no traçado urbano e exige maior intervenção do poder público; desmembramento só fatia o terreno, sem criar novas ruas ou mudar as existentes. Parece detalhe, mas em urbanismo esse detalhe vira questão de prova com gosto de pegadinha. Em resumo, a questão quer a definição legal de loteamento, e a opção E reproduz esse conceito com fidelidade.