Em qualquer intervenção urbana, a obtenção do alvará de construção é um documento essencial. Sobre esse alvará, analise as afirmativas a seguir. I. Uma obra realizada sem o devido alvará pode ser embargada a qualquer momento pelos fiscais da prefeitura. II. As demolições de edificações urbanas não exigem alvará de construção. III. Os alvarás de construção têm prazo de validade indeterminado. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Correta: apenas a afirmativa I está correta.
- B)II, apenas.
Incorreta: demolição urbana normalmente exige autorização ou licença.
- C)III, apenas.
Incorreta: alvarás não têm validade indeterminada.
- D)I e II, apenas.
Incorreta: a afirmativa II é falsa.
- E)II e III, apenas.
Incorreta: as afirmativas II e III são falsas.
Gabarito: A
Obra urbana sem alvará pode ser embargada pela fiscalização municipal. Demolições geralmente exigem licença ou autorização própria, e alvarás de construção têm prazo de validade definido pela legislação local, podendo caducar se a obra não for iniciada ou concluída no período previsto.