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Direito Urbanístico · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Urbanístico

O Macro Ambiente Urbano (MAU) conceituado no Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás é dividido em Ambientes Especiais delimitados, compreendendo um perímetro especial. Assinale a opção que indica o que se constitui de áreas com declividade superior a 30% e interesse paisagístico, permitindo-se o uso para lazer, implantação de equipamentos de suporte às atividades de lazer, equipamentos institucionais e de serviços públicos, desde que se integrem e incrementem a paisagem, respeitando-se a necessidade de permeabilidade do solo.

Gabarito: B

No Plano Diretor de Canaã dos Carajás, o Ambiente Não-Adensável é definido pelas áreas com declividade superior a 30% e interesse paisagístico, com uso controlado para lazer, equipamentos de apoio, equipamentos institucionais e serviços públicos, preservando permeabilidade e integração paisagística.

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