De acordo com Estatuto da Cidade, o plano diretor dos Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos deverá conter a identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais, com vistas à
- A)formação de cinturão agrícola.
Errada, porque o objetivo não é formar cinturão agrícola, mas orientar a ocupação urbana com foco em prevenção de riscos ambientais.
- B)constituição de reserva fundiária.
Errada, pois reserva fundiária é outro instrumento urbanístico e não traduz a finalidade específica da regra sobre áreas verdes municipais.
- C)redução da impermeabilização das cidades.
Certa, porque a preservação e ocupação das áreas verdes visa justamente reduzir a impermeabilização do solo urbano, favorecendo a absorção da água e diminuindo riscos de alagamentos e deslizamentos.
- D)contenção do processo de verticalização urbana.
Errada, porque a norma não trata de conter verticalização urbana, e sim de manejo ambiental e prevenção de desastres.
- E)restrição da expansão dos assentamentos informais.
Errada, já que a regra não foca em assentamentos informais, mas na função ambiental das áreas verdes e na redução da impermeabilização.
Gabarito: C
O Estatuto da Cidade trata o plano diretor como o principal instrumento de organização urbana, e ele ganha reforço especial em municípios com risco de deslizamentos, inundações bruscas e outros processos geológicos ou hidrológicos correlatos. Nesses casos, a lei exige que o plano diretor traga identificação e diretrizes para a preservação e ocupação das áreas verdes municipais. A ideia é simples: mais áreas verdes, solo menos selado e melhor drenagem da água da chuva, o que ajuda a cidade a respirar melhor e reduz problemas típicos da urbanização desordenada. É uma lógica de prevenção, não de remendo.