De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os serviços de transporte urbano são classificados quanto: 1. à característica do serviço (público; privado). 2. à natureza do serviço (coletivo; individual). 3. ao objeto (de passageiros; de cargas). Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)É correta apenas a afirmativa 3.
Correta, porque apenas a afirmativa 3 reproduz fielmente a classificação legal do transporte urbano.
- B)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
Errada, porque as afirmativas 1 e 2 trocam os conceitos de natureza e característica do serviço.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
Errada, porque a afirmativa 1 está invertida e só a 3 está correta.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Errada, porque a afirmativa 2 também está invertida, então não há como considerar 2 e 3 corretas.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Errada, porque não são as três afirmativas corretas; apenas a de número 3 corresponde à lei.
Gabarito: A
A Lei 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, traz uma classificação bem objetiva dos serviços de transporte urbano. O ponto principal aqui é não confundir os critérios: a lei separa os serviços pelo objeto, pela natureza e pela característica, mas cada um com seu conteúdo próprio. Pela redação legal, o transporte urbano é classificado quanto ao objeto em transporte de passageiros ou de cargas. Aqui a questão falou certo. É o clássico filtro do que está sendo transportado: gente ou mercadoria. O erro da questão está nas outras duas afirmações, porque elas inverteram os conceitos. A natureza do serviço não é coletiva ou individual, mas sim pública ou privada. E a característica do serviço não é pública ou privada, mas sim coletivo ou individual. Em outras palavras: a banca trocou os rótulos, e isso derruba as assertivas 1 e 2. Por isso, o gabarito é a alternativa A, já que somente a afirmativa 3 está correta. Se você guardar essa tríade na memória, fica fácil: objeto = passageiros/cargas; natureza = público/privado; característica = coletivo/individual.