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Direito Urbanístico · FEPESE · 2023

Questão comentada de Direito Urbanístico

Analise o texto abaixo: O Código de Obras estabelece que a iluminação e ventilação por meio de claraboias serão toleradas em compartimentos destinados a escadas, copas, despensas e armazéns que sirvam de depósito, desde que a área de iluminação e ventilação efetiva seja igual à ................................ da área total do compartimento. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Gabarito: C

A questão trata de uma regra bem específica de salubridade e iluminação natural em compartimentos menos exigentes, como escadas, copas, despensas e armazéns de depósito. A lógica é simples: nesses ambientes, o Código de Obras admite claraboias como solução de ventilação e iluminação, mas impõe um mínimo para não virar um “buraco decorativo” sem função prática. O ponto central é a proporção da área de iluminação e ventilação efetiva em relação à área total do compartimento. Em vez de exigir uma abertura grande, a norma aceita uma fração menor para esses espaços secundários, justamente porque eles não têm a mesma necessidade de conforto ambiental de um dormitório ou sala, por exemplo. Aqui está o detalhe que derruba muita gente: a regra cobra que essa área efetiva corresponda à quinta parte da área total do compartimento. Em outras palavras, 1/5. Por isso, a alternativa correta é a letra C. Em prova, vale muito decorar esse tipo de fração porque a banca costuma trocar 1/5 por 1/4 ou 1/6 para testar atenção. Então, se o enunciado falar de claraboias em escadas, copas, despensas e armazéns de depósito, pense logo nessa proporção de 20% da área total.

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