Analise o texto abaixo: As disposições do Código de Obras, no que tange à estética das fachadas e marquises estabelece que na parte correspondente ao pavimento térreo das fachadas dos edifícios construídos no alinhamento, serão permitidas saliências até o máximo de ............... m, desde que o passeio do logradouro tenha a largura de, pelo menos, ............... m. Quando o passeio do logradouro tiver menos de ............... m de largura, nenhuma saliência poderá ser feita na parte da fachada, até m acima do nível do passeio. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A)0,20 • 2,00 • 2,00 • 3,00
Correta, porque reproduz os limites de saliência e de largura mínima do passeio previstos na regra citada.
- B)0,20 • 2,50 • 2,50 • 2,50
Errada, pois amplia indevidamente a largura mínima do passeio e altera o parâmetro de altura de restrição.
- C)0,30 • 2,00 • 2,00 • 3,00
Errada, porque troca o limite de saliência por 0,30 m, valor que não corresponde ao texto normativo cobrado.
- D)0,30 • 2,50 • 2,50 • 3,00
Errada, pois combina um limite de saliência maior com parâmetros de passeio e altura que não fecham com a regra.
- E)0,50 • 2,00 • 2,00 • 2,50
Errada, porque exagera o limite de saliência e ainda admite largura de passeio incompatível com a restrição legal.
Gabarito: A
A questão cobra uma regra clássica de Código de Obras sobre saliências em fachadas no pavimento térreo, tema que costuma aparecer em prova com cara de detalhe arquitetônico, mas que é basicamente regra de convivência urbana. A lógica é simples: quanto mais estreito o passeio, menor a tolerância para avanço de elementos da fachada, para não atrapalhar a circulação de pedestres e a segurança do logradouro. No enunciado, a norma permite saliências de até 0,20 m nas fachadas de edifícios construídos no alinhamento, desde que o passeio tenha, no mínimo, 2,00 m de largura. Se o passeio tiver menos de 2,00 m, não pode haver saliência na parte da fachada até 3,00 m acima do nível do passeio. Ou seja, a banca está testando exatamente essa relação entre largura da calçada e possibilidade de projeção da fachada. Esse tipo de regra é típico da disciplina urbanística porque o Município regula o uso e a ocupação do espaço urbano para garantir acessibilidade, circulação e segurança. Em prova, vale decorar a lógica: passeio largo permite pequena saliência; passeio estreito bloqueia qualquer avanço nessa faixa inferior da fachada. Por isso, a alternativa A está correta, pois traz a sequência 0,20 m, 2,00 m, 2,00 m e 3,00 m, que completa o texto conforme a regra indicada.