De acordo com o Código de Obras, a Zona Beiramar caracteriza-se pelos seguintes usos permitidos: R1, R2-02, ou seja, zona residencial unifamiliar e zona residencial multifamiliar agrupadas verticalmente. Considerando a zona residencial unifamiliar, algumas disposições estão apresentadas abaixo: 1. recuo do alinhamento: mínimo de três metros 2. altura máxima: 3 pavimentos 3. taxa de ocupação: 70% da área do lote Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)É correta apenas a afirmativa 1.
Correta, porque apenas a afirmativa 1 corresponde ao parâmetro exigido para a zona indicada.
- B)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
Errada, porque a afirmativa 2 não confere com as regras da zona residencial unifamiliar.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
Errada, porque a afirmativa 3 também não está de acordo com os limites aplicáveis à zona.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Errada, porque as afirmativas 2 e 3 estão incorretas, restando válida apenas a 1.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Errada, porque não são todas as afirmativas corretas; somente a primeira se sustenta.
Gabarito: A
Essa questão mistura urbanismo com regras bem locais de ocupação do solo. Em concursos, isso acontece bastante: a banca pega um zoneamento específico do município e cobra detalhes como recuos, altura e taxa de ocupação. Aqui, o ponto central é perceber que nem toda informação apresentada bate com o padrão da zona residencial unifamiliar da Zona Beiramar. Na prática, o que você faz é conferir cada item como se estivesse lendo uma ficha técnica do lote. O recuo frontal mínimo de 3 metros é a única afirmação que se encaixa nas regras indicadas no enunciado. Já as demais trazem parâmetros que não correspondem ao que foi previsto para essa zona, seja porque a limitação de pavimentos está diferente, seja porque a taxa de ocupação indicada não é a adotada. Por isso, o gabarito é a alternativa A: somente a afirmativa 1 está correta. Em prova, essa é a clássica armadilha do "parece plausível": o candidato lê rápido, acha que os números combinam com uma zona residencial e marca conjunto maior de itens. Aqui, porém, a banca quer precisão cirúrgica nos parâmetros urbanísticos. Em resumo: em urbanismo, número errado derruba item inteiro. Se um dado de recuo, altura ou ocupação não bater com a norma local, a afirmativa cai.