Loteamento, desmembramento e desdobro
- A)não são regidos pela legislação federal.
Errada, porque loteamento e desmembramento são sim regidos pela legislação federal, especialmente pela Lei 6.766/1979.
- B)são, respectivamente, a subdivisão da gleba com implantação de infraestrutura, a subdivisão da gleba aproveitando-se a infraestrutura já existente e a divisão do lote.
Certa, pois descreve corretamente loteamento, desmembramento e desdobro em ordem, com base na lógica do parcelamento do solo urbano.
- C)diferem-se pelo tamanho da gleba a ser subdividida: o loteamento é a sudivisão de gleba de grande dimensão, o desmembramento é a subdivisão de gleba de média dimensão e o desdobro é a subdivisão de gleba de pequena dimensão.
Errada, porque a diferença não depende do tamanho da gleba, mas da forma de parcelamento e da existência ou não de infraestrutura e vias.
- D)são sinônimos para designar divisão de gleba.
Errada, porque loteamento, desmembramento e desdobro não são sinônimos; cada um tem conceito próprio no parcelamento urbano.
- E)diferem-se pelo grau de investimento em infraestrutura urbana: o primeiro requer grande investimento, o segundo médio investimento e o terceiro pequeno investimento.
Errada, porque o critério não é apenas o grau de investimento em infraestrutura, mas a forma jurídica e urbanística de subdivisão do solo.
Gabarito: B
A Lei 6.766/1979 trata do parcelamento do solo urbano e traz a lógica básica da questão: há diferenças claras entre loteamento e desmembramento. No loteamento, a gleba é subdividida com abertura de novas vias ou com o prolongamento/alteração das vias já existentes, ou seja, normalmente exige intervenção urbanística mais intensa. Já no desmembramento, a divisão ocorre aproveitando-se o sistema viário já existente, sem criar novas ruas para servir aos lotes. Isso está no art. 2º da lei. O ponto que muita gente confunde é o desdobro. Ele não é o grande protagonista da Lei 6.766 como definição legal expressa, mas, na prática urbanística e na doutrina, costuma ser usado para indicar a divisão de um lote já formado em outros lotes menores, sem a lógica de criação de nova malha viária. Em resumo: loteamento trabalha com gleba e infraestrutura nova; desmembramento trabalha com gleba e infraestrutura já existente; desdobro trabalha com lote. Por isso o gabarito é a letra B, porque ela organiza corretamente essas três ideias: subdivisão da gleba com implantação de infraestrutura, subdivisão da gleba aproveitando infraestrutura já existente e divisão do lote. A resposta está bem alinhada com a leitura doutrinária e com o espírito da Lei 6.766, especialmente do art. 2º.