Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que
- A)taxa de ocupação se refere à área da projeção da edificação sobre o lote, incluindo elementos construtivos, como beirais, balcões, sacadas, coretos, piscinas e coberturas sem vedações laterais, desde que possuam piso impermeável.
Incorreta: taxa de ocupação não inclui automaticamente todos os elementos listados.
- B)coeficiente de aproveitamento é a razão da área construída (líquida ou bruta) e de áreas úteis de uma edificação sobre a área de lote em que a edificação se situa, conferindo uma medida de produção de solo edificado.
Correta: coeficiente de aproveitamento relaciona área construída à área do lote.
- C)taxa de permeabilidade passa a ser exigida a partir da vigência das mudanças climáticas no ambiente urbano.
Incorreta: taxa de permeabilidade não surgiu apenas com mudanças climáticas.
- D)recuos e afastamentos se destinam à reserva de área de lote para desapropriação e ampliação de vias, principalmente.
Incorreta: recuos e afastamentos atendem ventilação, insolação, segurança e ordenamento, não só desapropriação.
- E)gabarito é uma forma alternativa de se calcular o índice de aproveitamento, uma vez que se trata de limitação à área construída dos planos verticais da edificação, visando à liberação de espaço aéreo para ventilação e insolação.
Incorreta: gabarito é limite de altura ou pavimentos, não cálculo alternativo do coeficiente.
Gabarito: B
O coeficiente de aproveitamento relaciona a área construída computável do empreendimento à área do lote, indicando a intensidade de produção de solo edificado. Taxa de ocupação é projeção horizontal da edificação, taxa de permeabilidade já existe na legislação urbanística, recuos não se destinam principalmente à desapropriação, e gabarito limita altura ou pavimentos.