No projeto urbanístico de um loteamento, a legislação vigente considera o Memorial Descritivo como
- A)indispensável, pois registra quantidades, volumes, extensões, posições, configuração, e apoia a incorporação.
Incorreta: embora importante, a descrição apresentada mistura memorial com incorporação e quantitativos de modo amplo.
- B)peça do projeto, devendo ser fiel ao partido urbanístico e ao desenho urbano em geral, podendo ser incorporado às pranchas.
Correta: memorial descritivo é peça do projeto e deve ser fiel ao desenho urbano.
- C)item adicional que enriquece o material técnico, principalmente na fase do Projeto Executivo, uma vez que justifica as decisões projetuais.
Incorreta: não é item meramente adicional ou restrito ao projeto executivo.
- D)exigido quando do Projeto Legal, para fins de licenciamento urbanístico e ambiental, tratando-se de documento com as escrituras dos proprietários de cada unidade.
Incorreta: não se trata de documento com escrituras dos proprietários de cada unidade.
- E)etapa da fase de as-built do loteamento, uma vez que, após a execução de obra civil, serão mensurados os lotes, sistema viário, espaços de convivência e áreas comuns, para que se compare com a geometria viária das pranchas.
Incorreta: não é etapa exclusiva de as-built.
Gabarito: B
No projeto urbanístico de loteamento, o memorial descritivo é peça técnica do projeto e deve ser coerente com o partido urbanístico, o desenho urbano, os lotes, sistema viário, áreas públicas e demais elementos representados. Ele pode acompanhar ou ser incorporado às pranchas, mas não é mera etapa pós-obra nem escritura individual dos proprietários.