O Plano Diretor, como instrumento orientador da política urbana, organiza o uso e a ocupação do solo com base nos princípios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Sobre seus objetivos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
- A)Promover o adensamento em áreas periféricas para facilitar o acesso à infraestrutura urbana, considerando critérios econômicos.
Incorreta. Adensamento periférico por critério econômico isolado não resume o objetivo do Plano Diretor.
- B)Estabelecer parâmetros de expansão urbana, buscando mitigar impactos ambientais sem restringir atividades econômicas.
Incorreta. A política urbana pode restringir atividades econômicas para proteger ambiente, função social e interesse coletivo.
- C)Regular a ocupação do território com diretrizes que busquem compatibilizar desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão social.
Correta. O Plano Diretor regula a ocupação territorial buscando desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão social.
- D)Priorizar o uso comercial e industrial em áreas urbanas que apresentem maior dinamismo econômico, seguindo critérios técnicos de zoneamento.
Incorreta. O plano não deve priorizar automaticamente usos comerciais e industriais por dinamismo econômico.
- E)Permitir ajustes na política de ordenamento territorial em situações que envolvam projetos de grande relevância estratégica.
Incorreta. Ajustes pontuais para projetos estratégicos não são o objetivo central do Plano Diretor.
Gabarito: C
O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana municipal. Ele deve ordenar o território compatibilizando desenvolvimento urbano, sustentabilidade ambiental, função social da propriedade, inclusão social e qualidade de vida.