O Código de Obras é o instrumento que permite à Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações. A Administração Municipal concederá a licença para a construção de determinada obra após a apresentação de informações do terreno e seu entorno. Sobre este tema, analise as proposições a seguir: I- A variável que, multiplicada pela área do lote, indica a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos, somando-se as áreas de todos os pavimentos, é a Taxa de Ocupação (TO) do terreno. II- A relação percentual entre a projeção da edificação e a área do terreno é o Índice de Aproveitamento (IA) do terreno. III- A relação entre a parte permeável e sua área total é a Taxa de Permeabilidade (TP) do terreno. Está CORRETO o que se afirma em:
- A)I, II e III.
Errada, porque as proposições I e II trocam os conceitos de Taxa de Ocupação e Índice de Aproveitamento.
- B)I e II apenas.
Errada, porque a proposição I está incorreta e a II também, então não dá para manter apenas essas duas.
- C)II e III apenas.
Errada, porque a proposição II está incorreta e, além disso, a I também não corresponde ao conceito descrito.
- D)III apenas.
Certa, porque a proposição III traz corretamente a ideia de Taxa de Permeabilidade como a relação entre a área permeável e a área total do terreno.
- E)II apenas.
Errada, porque a proposição II está invertida: a relação entre projeção da edificação e área do terreno é Taxa de Ocupação, não Índice de Aproveitamento.
Gabarito: D
Aqui a banca cobrou os conceitos básicos de parcelamento e ocupação do solo, aqueles que adoram trocar de lugar para ver se voce escorrega. No urbanismo, cada índice tem uma função bem específica: um mede o quanto pode ser construído no lote, outro mede a projeção da edificação no terreno, e outro trata da área que precisa ficar permeável.