De acordo com o plano diretor de Carangola, o órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que tem como principais funções a formulação, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de desenvolvimento urbano, previstas no plano e nos outros instrumentos legais que compõem o sistema de planejamento urbano, é o conselho:
- A)Social.
Errada. Conselho Social é genérico e não corresponde ao órgão típico do plano diretor urbano.
- B)Da cidade.
Correta. O Conselho da Cidade é o órgão colegiado ligado à política urbana.
- C)De habitação.
Errada. Conselho de Habitação tem escopo mais restrito.
- D)De informações municipais.
Errada. Conselho de informações municipais não é o órgão deliberativo de política urbana descrito.
Gabarito: B
Planos diretores costumam instituir o Conselho da Cidade ou Conselho Municipal da Cidade como órgão colegiado de acompanhamento da política urbana. Ele participa da formulação, monitoramento, fiscalização e avaliação dos instrumentos de desenvolvimento urbano.