Uma importante obra do município Alfa passará por inspeção da Controladoria-Geral da União (CGU); sabe-se que esta ação é uma rotina ministerial com o objetivo de acompanhar e evitar desvios de recursos obtidos na União. O caderno de medição é o principal documento de uma obra executada, já que nele são apresentadas todas as justificativas necessárias para a posterior liberação do recurso e, por seguinte, a liberação do pagamento. Dessa forma, são documentos que podem estar vinculados ao caderno de medição:
- A)Memória de cálculo; relatório fotográfico; e, termo de recebimento da obra.
Errada, porque mistura documentos de medição com o termo de recebimento da obra, que é típico da fase de entrega final, não do caderno de medição.
- B)Planilha de medição; memória de cálculo; relatório fotográfico; e, diário de obras.
Certa, pois traz os documentos clássicos de comprovação da execução e apoio à liberação do pagamento: planilha de medição, memória de cálculo, relatório fotográfico e diário de obras.
- C)Memória de cálculo dos quantitativos; relatório fotográfico; e, livro de ocorrências trabalhistas.
Errada, porque o livro de ocorrências trabalhistas não é documento padrão do caderno de medição de obra pública como formulado na questão.
- D)Planilha de medição; memória de cálculo dos quantitativos; justificativa das alterações de contratuais; e, termo de recebimento da obra.
Errada, porque inclui justificativa de alterações contratuais e termo de recebimento da obra, que não compõem, em regra, o conjunto documental típico da medição.
Gabarito: B
No acompanhamento de obras públicas, o caderno de medição funciona como a pasta de prova do serviço executado: ele reúne os elementos que demonstram o que foi feito, em que quantidade, quando foi executado e por que aquele valor pode ser pago. Em contratos de obras, isso é essencial para a fiscalização e para a liberação do pagamento, porque a Administração não paga no escuro, paga com base em documentação que comprove a medição do serviço. Por isso, costumam integrar esse conjunto a planilha de medição, a memória de cálculo dos quantitativos e o relatório fotográfico, que ajudam a demonstrar a execução material da obra. Também podem aparecer registros de campo, como o diário de obras, que ajuda a acompanhar ocorrências e a evolução da execução. A lógica é simples: se o serviço foi executado, precisa haver trilha documental que permita conferir isso depois. O gabarito está na alternativa B porque ela reúne exatamente esses documentos típicos de acompanhamento e medição da obra: planilha de medição, memória de cálculo, relatório fotográfico e diário de obras. Esses itens se conectam diretamente à comprovação da execução e à justificativa do pagamento. Já o termo de recebimento da obra costuma aparecer na fase final, quando a obra é aceita pela Administração, e não como documento de composição do caderno de medição. Em provas, a banca gosta de misturar documentos da execução com documentos de encerramento, então vale atenção redobrada.