Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. No âmbito do planejamento municipal, o plano plurianual deve incorporar as diretrizes e as prioridades previstas no plano diretor.
- C)Certo
Certa: o PPA deve incorporar diretrizes e prioridades do plano diretor.
- E)Errado
Errada: o Estatuto da Cidade conecta plano diretor e instrumentos orçamentários.
Gabarito: C
No planejamento municipal, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual devem incorporar as diretrizes e prioridades do plano diretor. Isso integra planejamento urbano e planejamento orçamentário.