Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.
- C)Certo
Certa: zoneamento ambiental é instrumento previsto no Estatuto da Cidade.
- E)Errado
Errada: o Estatuto da Cidade expressamente contempla esse instrumento.
Gabarito: C
O Estatuto da Cidade inclui o zoneamento ambiental entre os instrumentos da política urbana. Ele permite compatibilizar uso e ocupação do solo com proteção ambiental, prevenção de riscos, preservação de recursos naturais e ordenamento territorial.