Julgue o item a seguir, relacionado aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas, independentemente do quantitativo de habitantes.
- C)Certo
Certa: a integração a região metropolitana basta para exigir plano diretor.
- E)Errado
Errada: o número de habitantes não afasta a obrigatoriedade nessa hipótese.
Gabarito: C
O Estatuto da Cidade torna obrigatório o plano diretor para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, independentemente de terem mais de 20 mil habitantes. A obrigatoriedade também existe em outras hipóteses legais, como áreas de especial interesse turístico.