Julgue o item a seguir, que trata das políticas de proteção e defesa civil. É obrigação do empreendedor cuja atividade dê causa a acidente ou desastre realocar escolas e hospitais para local seguro previamente à implantação do empreendimento, assim como é vedada a permanência desses estabelecimentos em área de risco de desastre.
- C)Certo
Certa: a regra consta da política nacional de proteção e defesa civil.
- E)Errado
Errada: a permanência em área de risco é vedada e a realocação pode ser obrigação do empreendedor.
Gabarito: C
A Lei 12.608/2012, com alterações da Lei 14.750/2023, veda a permanência de escolas e hospitais em área de risco de desastre. Também impõe ao empreendedor, em empreendimento ou atividade com risco de desastre de sua responsabilidade, realocar esses estabelecimentos para local seguro antes da implantação, em acordo com seus mantenedores.