A ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas, a
- A)dispersão da população de baixa renda nos municípios que integram a região metropolitana.
Errada, porque dispersão da população de baixa renda não é o foco dessa diretriz específica, embora a política urbana também trate de inclusão social e direito à cidade.
- B)instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como empecilho à geração de tráfego.
Errada, porque a lei menciona evitar usos que sejam incompatíveis ou inconvenientes, e não exatamente empreendimentos que funcionem como empecilho à geração de tráfego.
- C)deterioração das áreas urbanizadas a poluição e a degradação ambiental.
Certa, pois o art. 2º, VI, do Estatuto da Cidade relaciona a ordenação e o controle do uso do solo à prevenção da deterioração das áreas urbanizadas, da poluição e da degradação ambiental.
- D)exposição da população a riscos de desastres e a condução não autorizada de animais domésticos por pedestres em vias públicas urbanas.
Errada, porque mistura tema de risco de desastres com uma hipótese estranha sobre condução de animais domésticos em vias públicas, que não corresponde à diretriz legal.
- E)utilização inadequada de imóveis urbanos em prejuízo da rede hoteleira pela oferta de aluguéis por temporada.
Errada, porque a questão trata de ordenação do uso do solo urbano, e não de eventual prejuízo ao setor hoteleiro por locação por temporada.
Gabarito: C
A política urbana, no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), traz diretrizes para organizar a cidade sem deixar o uso do solo virar um “cada um por si”. Entre elas, a ordenação e o controle do uso do solo aparecem para impedir problemas como uso incompatível do espaço urbano, poluição, degradação ambiental e deterioração das áreas já urbanizadas. Em resumo: a ideia é fazer a cidade funcionar melhor e sofrer menos com ocupação desordenada. Essa diretriz está no art. 2º, VI, do Estatuto da Cidade, que fala expressamente em evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos e em impedir a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes. A banca costuma cobrar esse dispositivo de forma bem literal, trocando um termo por outro para ver se você conhece o texto da lei. No caso da questão, a alternativa correta é a que menciona a deterioração das áreas urbanizadas, a poluição e a degradação ambiental, porque esses são efeitos que a ordenação e o controle do uso do solo justamente procuram evitar. É a lógica urbanística básica: planejar antes que o caos chegue com tudo. Então, se você viu referência a poluição, degradação ambiental ou deterioração urbana ligada ao controle do uso do solo, pense imediatamente no art. 2º, VI, do Estatuto da Cidade.