No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:
- A)Operação urbana consorciada é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados.
Errada para o pedido. A definição corresponde ao Estatuto da Cidade.
- B)Têm por objetivo alcançar metas de qualificação para os territórios que abrangem, por meio de um conjunto de diretrizes urbanísticas.
Errada para o pedido. A operação urbana busca qualificar e transformar o território abrangido.
- C)O perímetro de uma operação urbana é favorecido pela possibilidade de flexibilização dos limites estabelecidos pela lei de zoneamento vigente, mediante o pagamento de contrapartida financeira à Prefeitura.
Errada para o pedido. Pode haver flexibilização de parâmetros mediante regras e contrapartidas na lei específica.
- D)A lei da operação urbana não pode prever incentivos não onerosos.
Correta como exceção. A lei da operação urbana pode prever incentivos, não sendo proibidos de forma absoluta.
- E)A revitalização de áreas degradadas é uma das vantagens das operações urbanas consorciadas.
Errada para o pedido. Revitalizar áreas degradadas é finalidade típica possível das operações urbanas.
Gabarito: D
Operação urbana consorciada é intervenção urbanística coordenada pelo Município com participação de proprietários, moradores, usuários e investidores. A lei específica pode prever mudanças urbanísticas, contrapartidas e também incentivos; por isso é falsa a afirmação de que não poderia prever incentivos não onerosos.