Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.
- A)Plano diretor.
Incorreta como resposta: plano diretor é instrumento de planejamento municipal.
- B)Gestão orçamentária participativa.
Incorreta como resposta: gestão orçamentária participativa integra o planejamento municipal.
- C)Incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
Correta como exceção: incentivos e benefícios fiscais e financeiros pertencem a outra categoria de instrumentos.
- D)Diretrizes orçamentárias e orçamento anual.
Incorreta como resposta: diretrizes orçamentárias e orçamento anual integram o planejamento municipal.
- E)Zoneamento ambiental.
Incorreta como resposta: zoneamento ambiental pode compor planejamento municipal.
Gabarito: C
No Estatuto da Cidade, planejamento municipal inclui plano diretor, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, gestão orçamentária participativa e zoneamento ambiental. Incentivos e benefícios fiscais e financeiros são instrumentos tributários/financeiros, não planejamento municipal.