Assinale a alternativa correta sobre o conceito de "lote":
- A)Lote é a subdivisão de gleba em desmembramento destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Descreve loteamento com abertura de vias, não o conceito legal de lote.
- B)Lote é a subdivisão de gleba em desmembramento destinados a construção, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros privados ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Mistura desmembramento, construção e logradouros privados, sem corresponder à definição legal.
- C)Lote é o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
Correta: reproduz o conceito de lote previsto na Lei de Parcelamento do Solo.
- D)O lote é considerado apenas o terreno destinado à construção de edificações comerciais, independentemente da infraestrutura básica.
Errada: lote não se restringe a edificações comerciais nem independe de infraestrutura.
- E)Lote é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Descreve desmembramento, não o conceito de lote.
Gabarito: C
Na Lei nº 6.766/1979, lote é o terreno servido de infraestrutura básica e com dimensões compatíveis com os índices urbanísticos do plano diretor ou lei municipal.