No que tange ao Código de Obras e Posturas é correto afirmar, exceto:
- A)O Código de Obras e o Código de Posturas são instrumentos essenciais para o planejamento urbano e a gestão da convivência no ambiente urbano.
Errada para o pedido. A afirmação é correta.
- B)O objetivo do Código de Obras visa tanto a proteção dos ocupantes das edificações quanto a preservação da paisagem urbana e do patrimônio público.
Errada para o pedido. O Código de Obras protege ocupantes e também a paisagem urbana.
- C)Um dos itens regulamentado no Código de Obras é o requisito para o licenciamento de obras.
Errada para o pedido. Licenciamento de obras é matéria típica do Código de Obras.
- D)O objetivo do Código de Posturas é garantir uma convivência harmoniosa, proteger a saúde e o bem-estar da população e preservar o espaço urbano.
Errada para o pedido. A afirmação descreve corretamente o Código de Posturas.
- E)O Código de Posturas é um instrumento legal que regulamenta as atividades relacionadas às edificações nos municípios.
Correta como exceção. Atividades relacionadas às edificações são próprias do Código de Obras.
Gabarito: E
Código de Obras trata de regras técnicas para edificações, licenciamento, segurança e ocupação construtiva. Código de Posturas disciplina condutas urbanas, higiene, ordem, uso de espaços públicos e convivência. Por isso, atribuir ao Código de Posturas a regulamentação das edificações é a afirmação incorreta.