Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.
- A)Contribuição de melhoria.
Correta: contribuição de melhoria não é instituto jurídico-político; é instrumento tributário/financeiro.
- B)Desapropriação.
Errada: desapropriação é instituto jurídico-político.
- C)Servidão Administrativa.
Errada: servidão administrativa é instituto jurídico-político.
- D)Concessão de direito real de uso.
Errada: concessão de direito real de uso é instituto jurídico-político.
- E)Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.
Errada: tombamento é instituto jurídico-político.
Gabarito: A
No Estatuto da Cidade, contribuição de melhoria aparece entre instrumentos tributários e financeiros. Já desapropriação, servidão administrativa, concessão de direito real de uso e tombamento são instrumentos jurídicos e políticos.