A principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) é proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, isso inclui:
- A)O tombamento.
Correta. Tombamento é instrumento típico de proteção do patrimônio cultural.
- B)O desdobramento.
Errada. Desdobramento é ligado a parcelamento/registro, não à proteção cultural.
- C)O parcelamento.
Errada. Parcelamento do solo não é atribuição principal do CONDEPHAT.
- D)A servidão.
Errada. Servidão é instituto de direito real/administrativo, não a resposta típica aqui.
- E)A passagem forçada.
Errada. Passagem forçada é instituto civil de vizinhança.
Gabarito: A
O CONDEPHAT atua na proteção do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e turístico paulista. Uma de suas atribuições centrais é o tombamento, que reconhece e protege bens culturais contra destruição, descaracterização ou uso incompatível.