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Direito Urbanístico · Avança SP · 2022

Questão comentada de Direito Urbanístico

De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 – são modos de transporte urbano:

Gabarito: E

A Lei 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, organiza a mobilidade a partir de algumas classificações importantes. Uma delas divide os modos de transporte urbano em motorizados e não motorizados. É o jeito legal de separar aquilo que anda com força de motor daquilo que depende da energia humana, como bicicleta, caminhada e afins. Isso aparece de forma expressa no art. 4º da lei, que traz as definições básicas para não deixar a prova virar caça ao tesouro. Então, quando a questão pergunta quais são os modos de transporte urbano, a resposta correta é justamente a divisão entre motorizados e não motorizados. As demais alternativas misturam conceitos que também existem na lei, mas não como "modos" de transporte urbano. Por exemplo, coletivo e individual são classificações de serviço, e passageiros e cargas dizem respeito ao tipo de transporte ou finalidade, não à categoria legal pedida no enunciado. Em prova, vale guardar a lógica: a lei gosta de separar o que se move por motor do que se move por esforço humano. É simples, direto e costuma aparecer com pequenas trocas de palavras para testar sua atenção.

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