São objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana: I – induzir às desigualdades e remover a inclusão social. II – promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais. III – proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o item I afirma o contrário da finalidade da política, que é promover inclusão e reduzir desigualdades.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada, porque o item II é verdadeiro, então não pode ser o único correto.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada, porque o item III também é verdadeiro, então ele não aparece isoladamente.
- D)Apenas os itens II e III são verdadeiros.
Certa, pois os itens II e III correspondem aos objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
- E)Todos os itens são verdadeiros.
Errada, porque o item I está invertido e não é verdadeiro.
Gabarito: D
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, prevista na Lei 12.587/2012, tem como foco organizar os deslocamentos nas cidades com inclusão e acesso, não com exclusão. A lei busca integrar transporte, circulação e uso do solo para melhorar a vida urbana e facilitar o deslocamento de todas as pessoas, especialmente no acesso ao que é essencial no dia a dia. No art. 5º e, principalmente, no art. 6º da lei, aparecem objetivos e diretrizes ligados à promoção do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais, além da melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade urbana. Em outras palavras: a política existe para aproximar o cidadão da cidade, e não para afastá-lo dela. Por isso, o item I está invertido e fica errado, porque fala em induzir desigualdades e remover a inclusão social, que é exatamente o oposto do que a lei pretende. Já os itens II e III estão de acordo com a lógica e com o texto legal, pois tratam do acesso a serviços básicos e da melhoria das condições urbanas de acessibilidade e mobilidade. Assim, o gabarito correto é a letra D: apenas os itens II e III são verdadeiros. Em prova, a banca costuma trocar palavras-chave por seus antônimos para ver se você está lendo a lei ou apenas torcendo para ela.